Como declarar Criptomoedas (e os ganhos obtidos) no Imposto de Renda?

Esse é um tema que gera muitas dúvidas para os possuidores de criptomoedas, como declarar criptomoedas no Imposto de Renda.

As moedas virtuais devem ser declaradas?

Por se tratar de um ativo financeiro, mesmo que decorrente de relações privadas, as criptomoedas devem sim serem declaradas, segundo a Receita Federal. Vejamos a resposta da Receita Federal na integra acerca desse assunto:
“Sim. As moedas virtuais (bitcoins, por exemplo), muito embora não sejam consideradas como moeda nos termos do marco regulatório atual, devem ser declaradas na Ficha Bens e Direitos como “outros bens”, uma vez que podem ser equiparadas a um ativo financeiro. Elas devem ser declaradas pelo valor de aquisição.

Atenção: Como esse tipo de “moeda” não possui cotação oficial, uma vez que não há um órgão responsável pelo controle de sua emissão, não há uma regra legal de conversão dos valores para fins tributários. Entretanto, essas operações deverão estar comprovadas com documentação hábil e idônea para fins de tributação.

como declarar criptomoedas no imposto de renda

Os ganhos obtidos com a alienação de moedas “virtuais” são tributados?

“Os ganhos obtidos com a alienação de moedas virtuais (bitcoins, por exemplo) cujo total alienado no mês seja superior a R$ 35.000,00 são tributados, a título de ganho de capital, à alíquota de 15%, e o recolhimento do imposto sobre a renda deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte ao da transação. As operações deverão estar comprovadas com documentação hábil e idônea.

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Então os Ganhos de Capital apurados com criptomoedas estão sujeitos à tributação?

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Fonte: PIR – PROGRAMA IMPOSTO SOBRE A RENDA – 2018
PDF: https://idg.receita.fazenda.gov.br/interface/cidadao/irpf/2018/perguntao/perguntas-e-respostas-irpf-2018-v-1-0.pdf